Decreto nº 228 de 30 de novembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.563/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.563/2021.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.560/2021.
Decreta luto oficial no Município de
Campo Florido/MG em virtude do
falecimento do
Homologa o Relatório Final da Comissão Especial para Levantamento, Reconhecimento ou não de Dívida e
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.557/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Designa servidores para comporem a Comissão Especial, na forma do art. 284 da Lei Municipal
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
“Dispõe sobre a Comissão Especial (CE) prevista no art. 284 da Lei Municipal nº 486,
“Dispõe sobre a ratificação em âmbito municipal sobre a adesão do Município de Campo