DECRETO Nº 14 – 29/01/2021
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) n” 001/2021″.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro”.
“AbÍe Crédito Adiciooal Suplementar por Superávit Financeiro”.
Dispõe sobre a transação de natureza tributária ou não tributária, estabelecendo o prazo para a
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro”.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro”.
O 006 “Abre Crédito Âdicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentiirias”.15
“Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias”.
“Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2021 e