Decreto nº 245 de 24 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Campo Florido/MG e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 2 (dois) profissionais para as funções de Servente Sanitária, conforme necessidade do Departamento Municipal de Saúde
NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.557/2021
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000