Atos normativos

Decreto nº 112 de 25.06.2021

Regulamenta o procedimento, requerimento para emissão de certidão de regularidade e atividade quanto ao uso

Ver Documento »

DECRETO Nº 109 DE 23 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020

Ver Documento »

DECRETO Nº 108 DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021

Ver Documento »

DECRETO Nº 107 DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020

Ver Documento »

Portaria nº 58 de 15 de junho de 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública

Ver Documento »

PORTARIA Nº 057 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contém outras disposições.

Ver Documento »

DECRETO Nº 106 DE 18 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020

Ver Documento »

DECRETO Nº 104 DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1537/2021.

Ver Documento »

DECRETO Nº 103 DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.

Ver Documento »

DECRETO Nº102 DE 15 DE JUNHO – Institui faixa 3 (três) no Município de Campo Florido e altera anexo único do Decreto n° 100/2021, no tocante aos restaurantes e dá outras providências

Ver Documento »

DECRETO Nº 101 DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Determina o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores e contém outras disposições.

Ver Documento »

DECRETO N°100 DE 11 DE JUNHO – Dispõe sobre a complementação das medidas sanitárias do Plano Minas Consciente no âmbito do Município de Campo Florido/MG e dá outras providências.

Ver Documento »

Filtrar por tipo de Ato Normativo

Filtrar por secretaria

Últimas publicações

Siga nossas redes sociais