DECRETO Nº 050 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para atuar
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Revoga a Portaria nº 035 de 18 de Março de 2024, que Dispõe sobre a
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SIMONE DOS SANTOS BATISTA correspondente ao
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133,de1ºde abril de 2021, para dispor sobre o
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LUZIA DOS SANTOS PEREIRA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor SERGIO JOSE THOMAZ DA SILVA correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor DOUGLAS SOUSA DA COSTA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora CAROLINE OLIVEIRA TORRES correspondente ao período
Prorroga o prazo de pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor CASSIO QUEIROZ DA SILVA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor LUCIANO JOSE DA COSTA correspondente ao
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
