DECRETO Nº 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2026 e revoga
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2026 para apuração de possíveis inconsistências em valores remuneratórios percebidos por
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, destinado à contratação temporária de
Dispõe sobre a exoneração de servidor designado interinamente do cargo comissionado de Secretário Municipal de
Dispõe sobre a exoneração de servidor designado interinamente do cargo comissionado de Secretário Municipal de
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, destinado à contratação temporária de
Institui Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível fundamental,