DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2026 e dá outras
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2026 e dá outras
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SEMEC/CF
Declara de Utilidade Pública, para fins de
regularização de intervenção em Área de
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Cria Comissão Especial para a organização e avaliação do processo de seleção de profissionais, com
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2026 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para emissão da licença para
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras
providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria da servidora pública municipal
