Atos normativos

Dispõe sobre a vacância de cargo público por
razão de aposentadoria de servidor público<br

Dispõe sobre exoneração de servidor público
em cargo comissionado e dá outras providências

Substitui servidor na composição da
comissão de sindicância investigatória nº
002/2025, instituído pela

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Dispõe sobre a revogação da gratificação da
servidora que menciona

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal em
defesa dos direitos

Dispõe sobre exoneração de servidor público
em cargo comissionado e dá outras
providências

Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências