PORTARIA Nº 020 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Cria Comissão Especial para a organização e avaliação do processo de seleção de profissionais, com
Cria Comissão Especial para a organização e avaliação do processo de seleção de profissionais, com
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2026 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para emissão da licença para
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras
providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria da servidora pública municipal
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras
providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
“Dispõe sobre a Retificação do Edital nº 02/2025.” EDITAL 02/2025 – RETIFICADO *Versão digital
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP ao servidor
