DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo comissionado e dá outras
providências
Designa servidora para exercer as atribuições da Junta de Serviço Militar do Município De Campo
Dispensa servidora das atribuições da Junta de Serviço Militar do Município De Campo Florido
Dispõe sobre exoneração de Conselheira
Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Designa agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio, comissão de contratação e leiloeiros para conduzir
Autoriza a celebração de Termo de
Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2026 e revoga
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2026 para apuração de possíveis inconsistências em valores remuneratórios percebidos por
