DECRETO Nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta o processo de contratação direta,
previsto na Lei Federal nº 14.133 de 01
Regulamenta o processo de contratação direta,
previsto na Lei Federal nº 14.133 de 01
Revoga o decreto municipal nº 35 de 22 de março
de 2023.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei
nº 14.133, de
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora Paula Aparecida de Oliveira correspondente ao
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS DEFERIDOS DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÕES
POR
Dispõe sobre atualização dos valores do metro quadrado
dos lotes localizados no loteamento Comendador
Altera o Anexo IV do Decreto nº 039, de 06 de
junho de 2019,
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo I para atuar
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JULIANA CANÇADO MORAES correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SUELENE APARECIDA CORDEIRO correspondente ao período
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
