PORTARIA SEMEC Nº 003/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Cria Comissão Especial para Análise e
Apresentação de Propostas para Revisão do Plano de
Cria Comissão Especial para Análise e
Apresentação de Propostas para Revisão do Plano de
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de
Segurança Pública
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº
0555990-39, QUE ENTRE SI FAZEM
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Regulamenta as formas de cobranças
administrativas de créditos tributários no âmbito do Município de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Dispõe sobre a concessão de uso perpétuo dos lotes do Cemitério Municipal “Januário Evaristo Neto”