EDITAL 04/2023 – PREMIAÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
O objeto deste Edital é a Premiação a artistas/agentes culturais campofloridenses, por sua relevância e
O objeto deste Edital é a Premiação a artistas/agentes culturais campofloridenses, por sua relevância e
Chamamento público simplificado de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural.
Chamamento público simplificado de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural.
Chamamento público simplificado para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural.
Estabelece a política pública para a Educação de Tempo Integral para os estabelecimentos de ensino
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Trata-se de vacância por exoneração de Subcoordenador
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
