DECRETO Nº 065 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a utilização de bem público que menciona, nos termos do artigo 11 da Lei
Autoriza a utilização de bem público que menciona, nos termos do artigo 11 da Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal
Dispõe sobre ratificação da resolução nº
001/2025 do Conselho Municipal dos Direitos
dos
Altera o Decreto nº 256 de 31 de dezembro de 2021 que fixa preços públicos
Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função o servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função aos servidores que
menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
