PORTARIA N°119 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Aprova a Instrução Normativa STNº 003/2023, Versão 01, que dispõe sobre a locação de veículos
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Autoriza a alienação de bem imóvel do
Município, adiante identificado, e dá outras
Autoriza o Executivo Municipal a Filiar-se e Firmar Convênio com a Associação do Circuito Turístico
Cria o Programa de Regularização de Débitos não tributários na Procuradoria Geral do Município e
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Aprova a resolução nº 19 de 25 de julho de 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES,
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
