DECRETO Nº 129 DE 23 DE MAIO DE 2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função as servidoras que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14 de 11 de abril de 2023 e da
Dispõe sobre a prorrogação de licença a servidor público municipal conforme artigo 154 da Lei
Dispõe sobre a vacância de cargo público por razão de aposentadoria de servidor público municipal
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções
