DECRETO Nº 126 DE 13 DE MAIO DE 2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais e estabelece critérios para o rateio dos honorários de<br
Altera a Lei Municipal nº 1.637, de 22 de março de 2023 que ‘Dispõe sobre
Altera o parágrafo 1º do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Campo Florido
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Decreta luto oficial no Município de Campo Florido/MG em virtude do falecimento da senhora Jane
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares – LIP o servidor público
Dispõe sobre exoneração de servidora pública em cargo comissionado e dá outras
providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
