Atos normativos

Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público em Cargo Comissionado e dá outras providências

Autoriza contratação, de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo II, conforme necessidade

Dispõe sobre a delegação de atribuições e expedição de atos administrativos aos Secretários Municipais da

Dispõe sobre a Nomeação para Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Apoio Pedagógico

Dispõe sobre a Nomeação para Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Cultura

Dispõe sobre a Nomeação para Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Recursos Humanos

Dispõe sobre Nomeação de Cargos de Provimento em Comissão pelo Advento da Lei Complementar n°020

Dispõe sobre vacância por exoneração de Cargos Comissionados em comissão pelo advento da Lei Complementar

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para responder pelo Cargo Comissionado de Coordenador de Ação Social.

Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme