DECRETO Nº 026 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza contratação, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade do Departamento Municipal
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Dispõe sobre a Nomeação para Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Programas Sociais.
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Coordenador de Ação Social
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação e contém outras disposições.
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação e contém outras
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de
Altera a redação do art. 213 do Código Tributário Municipal de Campo Florido/MG – Lei
Altera a Lei Complementar nº 1.097 de 8 de abril de 2009 e dá outras
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para emissão da licença para
