DECRETO Nº 051 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Nomeia membro titular do Conselho
Municipal de Acompanhamento e controle
social do FUNDEB-
Declara situação de emergência pública nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre nomeação de membros
para comporem o Conselho Municipal
dos Direitos dos
PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA- ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA PARA SUPLENTES-EDITAL 001.2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37,inciso IX da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Altera membros da Comissão do Processo de Escolha de Membros para Conselheiro Tutelar Suplente Edital
