Atos normativos

Dispõe sobre exoneração por razões de aposentadoria de servidor público municipal

Nomeia membros para compor a comissão de processo administrativo disciplinar nº
001/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PELO
ADVENTO DA LEI

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Dispõe sobre a retirada de membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Dispõe sobre retorno ao serviço de servidora pública municipal em licença para tratar de interesses

Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências