DECRETO Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Recepcionista para atuar no Departamento
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Recepcionista para atuar no Departamento
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Determina o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2024 e dá outras