DECRETO Nº 153 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.022.
Estabelece critérios no âmbito da administração pública do Poder Executivo, a serem aplicados em processos
Estabelece critérios no âmbito da administração pública do Poder Executivo, a serem aplicados em processos
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.605/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.604/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.603/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.602/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Outorga permissão de exploração de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel –
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Professor de Educação Fundamental
Regulamenta os artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 710/1998 “Código Tributário Municipal”, fixando
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
