Decreto nº 161 de 28 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio e constituição de servidão
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social