Decreto nº 147 de 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.665/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.665/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.664/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.663/2023
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Autoriza contratação, de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições
Decreta luto oficial no Município em virtude do falecimento do senhor Otaliba Signato de Melo