DECRETO Nº 116 , DE 29 DE JULHO DE 2022
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais para
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um) profissional
Autoriza contratações, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois) profissionais
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.593/2022.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
