Decreto nº 094 de 27 de julho de 2023
Abre Crédito por Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito por Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2023 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências
Aprova a Instrução Normativa STNº 001/2023, Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023.
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão para avaliação de reajustes, renegociações e reequilíbrio econômico
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.645/2023 que cria o Fundo Municipal de Máquinas – FUNDOMAQ
Aprova a proposta de trabalho referente ao Plano de Ação Anual -PAA do Procon do
Autoriza contratação de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022