Decreto nº206 de 1 de Novembro de 2021
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Determina o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2019, não processados, Nota de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua facultativa adesão e
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
