DECRETO Nº 134 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, de 03 (três)
Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Enfermeiro para atuação junto
Dispõe sobre a regulamentação para diagnóstico dos pequenos produtores que serão
assistidos pelo Programa
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
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