DECRETO Nº 077, DE 25 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para atuar
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para atuar
forme necessidade da Diretoria Municipal de Administração”.
Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Corrige erro material cometido no Decreto nº066 de 03 de maio de 2022 e dá
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Jeronimo Fernandes da Silva, conforme especifica e dá outras
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