DECRETO Nº 098 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020. Ver Documento »
DECRETO Nº 097 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020. Ver Documento »
DECRETO Nº 096 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020. Ver Documento »
DECRETO N°093 DE 09 DE JUNHO – Autoriza a nomeação para preenchimento do cargo em comissão de Chefe da Seção de Meio Ambiente Ver Documento »
DECRETO Nº 092 DE 07 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições e expedição de atos administrativos, conforme previsão nos artigos Ver Documento »
DECRETO Nº 091 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020 Ver Documento »
DECRETO Nº 090 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020 Ver Documento »
DECRETO N° 089 DE 01 DE JUNHO – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020 Ver Documento »
DECRETO N°088 DE 31 DE MAIO – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão temporária para apuração de processo administrativo e dá outras providências Ver Documento »
DECRETO 087 DE 27 DE MAIO – Dispõe sobre Ponto Facultativo e contém outras disposições Ver Documento »
DECRETO Nº 86 “Cria Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM/TCEMG e dá outras providências.” Ver Documento »
DECRETO N° 085 DE 25 DE MAIO – Fixa os preços públicos a serem cobrados pelo Município pela utilização de bens públicos, serviços e atividades municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências Ver Documento »
