DECRETO Nº 047 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de cobrança e protesto de créditos de natureza tributária e
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Prorroga a vigência do Processo Seletivo simplificado (PSS) nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2025
Autoriza contratação, de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo II, conforme necessidade
Dispõe sobre a delegação de atribuições e expedição de atos administrativos aos Secretários Municipais da
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme