LEI N°1678 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 1496 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1496 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1446 de 05 de agosto de 2019, que autoriza o
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 08 de setembro de 2011, que cria o
Denomina Orosimbo Marcos dos Santos, praça que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1120 de 10 de dezembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1428 de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1356 de 19 de abril de 2017, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1323 de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1319 de 04 de maio de 2016, que dispõe sobre
Denomina de “Estádio Municipal Benicio Fernandes de Oliveira Estádio Timosão”, área que especifica e dá<br
Altera a Lei Municipal nº 1617 de 26 de outubro de 2022, que cria o
