LEI N° 1615 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados, automotores e de tração animal no
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados, automotores e de tração animal no
Modifica texto e anexos do PPA e LDO que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área pública para instalação de antena visando atender
Altera o valor da Contribuição a AMVALE – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso
Autoriza o executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso
Autoriza o Município de Campo Florido a firmar convênio com a Fundação de Ensino Técnico
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º no art. 55 da
Lei Complementar nº710/1998, passando
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2022
Autoriza o Município de Campo Florido a filiarse ao CREAMB – Centro Regional de Educação<br
Concede recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal de Campo Florido, referente ao
