Leis

Dispõe sobre a modificação dos anexos do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias

Altera a Lei nº 1.097, de 08 de abril de 2009, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Florido/MG para o exercício

Cria o programa ‘Casa da Gente – Porque todo mundo merece um lar de verdade’

Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais de Campo Florido e

Institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, cria o Conselho

Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Campo Florido/MG e dá outras providências

Acrescenta o art. 119-A, na Lei Complementar nº 1.007 de 03 de janeiro de 2007,

Altera a redação do inciso VII do artigo 1º da Lei nº 1.723 de 26

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Direta do Município de Campo<br

Altera a redação da Lei nº 1.736, de 11 de fevereiro de 2025, que “autoriza