Conheça a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), LEI N° 14.399/2022.
Conheça a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), LEI N° 14.399/2022.
Conheça a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), LEI N° 14.399/2022.
Concede a revisão geral dos salários dos
servidores da Câmara Municipal de Campo
Concede a revisão geral dos subsídios dos
vereadores da Câmara Municipal de Campo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e
a soltura de fogos de estampidos
Reconhece ave típica e símbolo no âmbito
do município de Campo Florido e dá
Altera artigos da Lei Municipal nº 1120 de 10
de dezembro de 2009 e
Estabelece os feriados religiosos no âmbito do
município de Campo Florido e dá outras<br
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Florido/MG para o exercício
Modifica Anexos da Lei 1649/2023, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício
Modifica os Anexos do PPA – Plano Plurianual, para o exercício de 2024
Altera Lei Municipal nº 1274 de 22 de maio de 2014 que autoriza ao poder
Altera a Lei Municipal nº 1652 de 09 de agosto de 2023, que cria o