PORTARIA N°092 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Trata-se do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 08 de setembro de 2011, que cria o
Denomina Orosimbo Marcos dos Santos, praça que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1120 de 10 de dezembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1428 de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1356 de 19 de abril de 2017, que cria o
Denomina de “Estádio Municipal Benicio Fernandes de Oliveira Estádio Timosão”, área que especifica e dá<br
Altera a Lei Municipal nº 1617 de 26 de outubro de 2022, que cria o
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG REURB”
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio e constituição de servidão
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
