DECRETO Nº 131 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)profissional para a
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)profissional para a
Autoriza a contratação de 01 (um) Estagiário para Estágio Remunerado, conforme a necessidade do Departamento
Dispõe sobre a Redução de jornada de trabalho à servidora pública
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor LUCAS LEITE DA CUNHA SANTOS correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SUZANA CUNHA DE AZEVEDO NETA SOUZA
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor FÁBIO RESENDE DA SILVA correspondente ao
Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA–e Fundo Municipal do Meio
Nomeia os membros do Conselho Municipal em defesa dos Direitos dos Animais e contém outras
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a Servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a Servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, nos termos do art. 50, da Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmarConvênio com a Associação de Combate aoCâncer do Brasil
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
