LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais de Campo Florido e
Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais de Campo Florido e
Institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, cria o Conselho
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Campo Florido/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação de medida
administrativa e remanejamento de servidor
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Nomeia membros para comporem o
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
e contém outras
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PPA 2026-2029 E LOA 2026 O município de Campo Florido,
Nomeia membros para comporem o
Conselho Municipal de Política Cultural e
de Preservação
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,<br