DECRETO N°117 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Reforça no município o estado de emergência zoossanitária declarado pelo Governo Federal, por 90 dias,
Prorroga licença não remunerada para tratar de interesses particulares
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Revoga a Portaria nº 121 de 15 de Agosto de 2023, que Dispõe sobre a
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras disposições.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas no dia 30 de