DECRETO Nº 10 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JULIANA CANÇADO MORAES correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SUELENE APARECIDA CORDEIRO correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora RALDRIA PATRICIA SILVA correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NEIDES MACHADO DOS REIS SABINO correspondente
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2024
Aprova a Instrução Normativa DCO Nº 001/2024, que dispõe sobre os procedimentos e atividades contábeis,
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MIRELLE CRISTINE PRADOALVES correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JAINE ALVES OLIVEIRA correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor DANILO SANTOS CARDOSO correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora APARECIDA DONIZETE TRISTAOLUZ correspondente ao período
