PORTARIA N°174 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Autoriza a contratação temporária de 01(um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo I para
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 08 de setembro de 2011, que cria o
Denomina Orosimbo Marcos dos Santos, praça que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1120 de 10 de dezembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1428 de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1356 de 19 de abril de 2017, que cria o
