LEI N°1685 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera Lei Municipal nº 1274 de 22 de maio de 2014 que autoriza ao poder
Altera Lei Municipal nº 1274 de 22 de maio de 2014 que autoriza ao poder
Altera a Lei Municipal nº 1652 de 09 de agosto de 2023, que cria o
Determina o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2024 e dá outras
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Técnico em Enfermagem conforme necessidade
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
