DECRETO Nº 176 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e
Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e
Regulamenta no Município de Campo Florido, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874 de 20
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor RAFAEL SILVA QUEIROZ correspondente
ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SELMA AZEVEDO GARCIA
correspondente ao
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora REJAINE REGE DA SILVA QUEIROZ correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora CRISTIANE CAETANO SERVATO
correspondente ao
Ratifica a Resolução nº 01 de 22 de setembro de 2022 do Conselho Municipal de
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados, automotores e de tração animal no
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
