Decreto nº 164 de 30 de setembro de 2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.614/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.612/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 1.232 de 28 de dezembro de 2012,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área pública para instalação de antena visando atender
Altera o valor da Contribuição a AMVALE – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso
