DECRETO Nº144 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.022.
Regulamenta os artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 710/1998 “Código Tributário Municipal”, fixando
Regulamenta os artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 710/1998 “Código Tributário Municipal”, fixando
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MAYTA SUCUPIRA KOBAYASHI
FERREIRA correspondente
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LUDMILA BRITO LEAL correspondente
ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora GISIELLE POLICARPO DE SOUSA
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora THAIS ROCHA PEREIRA correspondente
ao
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.599/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei