LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 710 de 24 de Dezembro de 1998 e
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 710 de 24 de Dezembro de 1998 e
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2022, dando outras providências.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR RENATO SOARES DE
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Campo Florido/MG e dá
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.