PORTARIA N°114 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor
Atribui a função e concede gratificação na forma das Leis Municipais nºs 1.007/2007,
1.097/2009
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar I
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Aprova a Instrução Normativa STNº 002/2023,Versão 01, que dispõe os procedimentos para a realização de
Aprova a Instrução Normativa DCL Nº001/2023, Versão 01, que dispõe sobre os procedimentos para aquisição
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito por Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
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