Atos normativos

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Autoriza contratação nos termos do artigo 37,inciso IX da Constituição Federal, para a função de

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Dispõe sobre nomeação de membros
para comporem o Conselho Municipal
dos Direitos da

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a revogação da gratificação de
servidora que menciona

Dispõe sobre exoneração de servidor público
em cargo comissionado e dá outras
providências