Atos normativos

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Dispõe sobre nomeação de membros
para comporem o Conselho Municipal
dos Direitos da

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a revogação da gratificação de
servidora que menciona

Dispõe sobre exoneração de servidor público
em cargo comissionado e dá outras
providências

Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função