Decreto nº 191 de 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de Outubro e
contém outras disposições.
Autoriza a contratação de 01 (um) estagiário nos termos do Edital nº 001/2021 de Credenciamento
“Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para o exercício das funções de Auxiliar<br
Autoriza a Contratação por tempo determinado de Agente Comunitário de Saúde ESF, em caráter excepcional,
Autoriza contratações, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para as funções
Autoriza contratações, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para as funções
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para a função de Servente Escolar, nos termos
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, bem como o processo
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
