Decreto nº 103 de 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Institui os núcleos urbanos informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
“Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro
salário aos servidores públicos municipais.”
“Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Agente Comunitário de Saúde
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um) profissional para
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Terapeuta Ocupacional para atuar na
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.588/2022
